O UOL publicou que os Ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal) devem decidir hoje (11) se o aborto de anencéfalos – fetos com
ausência total ou parcial do cérebro – pode ou não ser considerado crime.
A ação chegou ao
STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
(CNTS). A entidade defende o aborto quando há má formação cerebral sem chance
de longa sobrevivência para a criança. Para grupos religiosos, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), o princípio mais importante é o de que a vida deve se
encerrar apenas de forma natural.
O que é
anencefalia?
A anencefalia causada por um defeito no fechamento do tubo neural
(estrutura que dá origem ao cérebro e à medula espinhal). Ela pode surgir entre
o 21º e o 26º dia de gestação. O diagnóstico é feito no pré-natal, a partir de
12 semanas de gestação, inicialmente por meio de ultrassonografia. Entidades
médicas afirmam que o Brasil tem aproximadamente um caso para cada 700 bebês
nascidos.
A grande maioria das crianças que nascem sem cérebro morrem instantes
depois. Além de carregar no útero um bebê fadado a viver possivelmente por
alguns minutos, as mães ainda têm de lidar com a burocracia de registrar o
nascimento e o óbito no mesmo dia. Alguns juízes já autorizaram abortos desse
tipo. O advogado da CNTS na ação, Luis Roberto Barroso, classifica a gravidez
de anencéfalos de “tortura com a mãe”.
Os críticos do aborto de bebês nessa situação citam um caso de 2008 em
Patrocínio Paulista, interior de São Paulo. Marcela de Jesus Ferreira
sobreviveu um ano e oito meses porque a ausência de cérebro não era total e
porque sua mãe, Cacilda Galante Ferrari, se recusou a interromper a gravidez.
Caro leitor, eu sou contra a qualquer tipo de aborto. Como já escrevi
inúmeras vezes creio que o aborto é um crime hediondo. Abortar é tirar a vida
de um ser humano, visto que a Bíblia ensina que a vida começa na concepção.
Deus nos forma quando estamos ainda no ventre da nossa mãe (“Tu criaste cada
parte do meu corpo; tu me formaste na barriga da minha mãe.” Sl 139.13). O
profeta Jeremias e o apóstolo Paulo foram chamados por Deus antes deles terem
nascido (“Antes do seu nascimento, quando você ainda estava na barriga da sua
mãe, eu o escolhi e separei para que você fosse um profeta para as nações.” (Jr
1.5); “Porém Deus, na sua graça, me escolheu antes mesmo de eu nascer e me
chamou para servi-lo.” (Gl 1.15)
Vale a pena ressaltar que à luz da ciência e da Bíblia, uma criança não
nascida é um ser completamente formado, no sentido que toda a informação
genética já foi recebida no momento da concepção. Uma criança não nascida é uma
pessoa completamente distinta da sua mãe. O bebê desenvolve todas as suas
características humanas quando está no ventre. Os cromossomos de uma criança
não nascida são únicos. Toda pessoa é uma criação singular de Deus. Jamais
voltará a vida de uma criança não nascida tirada por um aborto, isto posto,
abortar a vida de uma criança é desobedecer descaradamente o 6º mandamento.
É o que penso!
Renato Vargens
Renato Vargens é colaborador do Púlpito Cristão e anda na cola dos
assuntos polêmicos e preocupantes no Brasil e mundo.
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